Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatómica. Diz respeito à biologia da pessoa. Este conceito foi definido pela Organização Mundial de Saúde. A expressão pessoa com deficiência pode ser aplicada referindo-se a qualquer pessoa que possua uma deficiência. Contudo, há que se observar que em contextos legais ela é utilizada de uma forma mais restrita e refere-se a pessoas que estão sob o amparo de uma determinada legislação.
Em Portugal, a discriminação com base na deficiência passa pelas barreiras físicas e arquitectónicas (ex: em Leiria as pessoas com mobilidade reduzida têm dificuldade em aceder ao Tribunal, Câmara Municipal entre outros serviços e equipamentos) e pela ignorância e o preconceito.
Trabalho elaborado por: Isabel Costa e Nídia Bandeira
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