quarta-feira, 22 de abril de 2009

Discriminação com base na origem étnica/ racial

Entende-se por discriminação racial/étnica qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em função da raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, que tenha por objectivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais.
Os portugueses interiorizaram uma norma anti-racista, sabem que ser preconceituoso não é bom. Mas, na forma como se comportam e naquilo que dizem, replicam o comportamento que condenam.
Os ciganos têm direitos fundamentais. O primeiro deles é o direito a não ser objecto de discriminação. E a discriminação ocorre quando os ciganos recebem tratamento distinto do concedido aos não ciganos, unicamente pela razão de pertencer a um grupo étnico distinto. Assim ocorre, por exemplo, quando os seus vizinhos atribuem quase sempre a autoria de qualquer pequeno delito contra o património aos membros da comunidade cigana, pelo simples facto de, por preconceito, acharem que são eles os mais propensos a tais investidas. É comum a população acusar os ciganos de delitos que é a própria população quem pratica.
Os ciganos continuam aí. Alguns na estrada. Muitos já fora dela. Mas todos merecedores da atenção, do conhecimento e do respeito de todos nós.

Qualquer pessoa ou instituição que tenha conhecimento de uma situação susceptível de ser considerada discriminação deve comunicá-la a uma das seguintes entidades:1. Membro do governo que tenha a seu cargo a área da igualdade;2. Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas;3. Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial;
Trabalho elaborado por : João Alves e Susel Luís

UNIDADE NA DIVERSIDADE

Como introdução ao sub-tema "A diversidade, a aceitação e a tolerância como elementos prospectivos das sociedades contemporâneas", no módulo de CP, comente a seguinte frase e imagem: O jardim seria tão bonito se as flores fossem todas iguais?